Simplifique o processo de isenção fiscal para PcD com especialistas dedicados!
Cuidamos de toda a burocracia para que você tenha o benefício com tranquilidade.
Conheça Nossos Serviços
Consultoria de Isenção Fiscal para PcD
Assessoria completa no processo de isenção de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência.
Emplacamento de Veículos
Transferências de Propriedade
2ª Via de CRV e ATPV
Auxiliamos na obtenção de 2ª vias de documentos de veículos, como CRV e ATPV, para facilitar a transferência e regularização
Emissão de Nada Consta
Consultoria e emissão do documento que comprova a inexistência de débitos relacionados ao veículo.
Renovação de CNH
Facilitamos o processo de renovação de CNH, seja na versão simples ou na adaptação para CNH especial.
Licenciamento de Veículos
Regularização anual do veículo com o Detran para garantir que esteja apto a circular.
Nossos parceiros
Somos especialistas em isenção fiscal para público PCD, atendendo a todas as marcas de montadoras do Brasil.
Orgulhosamente, nossa empresa é despachante de venda direta exclusiva do Grupo Mult no Espírito Santo.
Benefícios do nosso serviço:
- Atendimento personalizado e especializado para o público PCD;
- Suporte completo em processos de isenção fiscal;
- Atendimento rápido e eficiente para todas as montadoras do Brasil;
Especialização em Isenção Fiscal para PcD
Somos especialistas no processo de isenção fiscal para PcD, garantindo que você tenha o melhor serviço possível com quem entende do assunto.
Economia
de Tempo
Nossa agilidade nos prazos permite que você obtenha suas isenções rapidamente, sem perder tempo com burocracias desnecessárias.
Menos Burocracia para Você
Nós cuidamos de toda a documentação, reduzindo a burocracia para que você tenha uma experiência tranquila e sem complicações.
Acompanhamento Completo
Do início ao fim, acompanhamos cada etapa do processo e mantemos você informado sobre o andamento da sua solicitação.
Comunicação Direta e Transparente
Nossa equipe de garante um atendimento claro e objetivo, para que você sempre saiba o que está acontecendo no seu processo.
Atendimento Personalizado
Cada cliente é único. Adaptamos nosso serviço às suas necessidades para oferecer uma solução ideal para você.
Perguntas Frequentes
Adquiri problemas de saúde que ocasionou comprometimento físico. Sou condutora e não tenho CNH especial. O que devo fazer?
Se você possui lesões ou limitações físicas que comprometem seu estado físico comprovados através de exames médicos, será necessário passar por uma avaliação médica no Detran para renovação de CNH pra CNH especial, caso a avaliação confirme a necessidade, você poderá obter uma CNH especial.
Sou PcD e não tenho CNH. Como faço para adquirir um veículo com isenção fiscal?
Mesmo sem CNH, você pode adquirir um veículo com isenção fiscal, caso seja comprovado seu direito, através de exames e laudos médicos, indicando um condutor responsável habilitado para dirigir o veículo. Você será o beneficiário e um familiar ou responsável autorizado será o condutor.
Quanto tempo demora para o processo de isenção de IPI e ICMS ficarem prontos?
O tempo varia de acordo com o tipo de isenção e a localidade. O processo de isenção de IPI é autorizado em 5 dias. No Espírito Santo (ES), a isenção de ICMS demora de 5 a 7 dias, enquanto em São Paulo (SP), o prazo médio é de 45 dias.
Meu filho tem autismo. Ele tem direito à isenção fiscal?
Sim, autismo dá direito às isenções fiscais para compra de veículo 0km. No caso do beneficiário ser menor de idade, o responsável legal fará a solicitação em nome do menor apresentando todas as documentações exigidas. Caso o beneficiário seja maior de idade, um responsável legal (CURADOR) munido de certidão de interdição judicial afirmando que o beneficiário é incapaz de exercer atividades da vida civil fará a solicitação em nome do beneficiário.
Meu filho tem deficiência mental e eu sou a curadora dele. Posso solicitar isenção fiscal através da curatela?
Sim, você pode solicitar a isenção fiscal em nome do seu filho, desde que tenha a curatela legalmente estabelecida. O processo deve ser feito com a documentação comprobatória da curatela, além dos laudos médicos e documentos pessoais.
Sou PcD e minha CNH é profissional. Para renovar a CNH para especial, vou precisar fazer prova de acordo com a categoria descrita na minha CNH normal?
Sim, ao renovar a CNH para especial, você deverá passar por uma avaliação médica e realizar a prova prática de direção, conforme a categoria da sua CNH atual. A prova será adaptada às suas necessidades, e o veículo utilizado deverá ser adequado à sua condição física.
Laudo médico particular serve para dar entrada nas isenções?
Laudos particulares não são aceitos para solicitação de isenção fiscal para compra de veículos 0km. Os laudos médicos são específicos para obtenção do direito às isenções tributárias, de acordo com o decreto e o convenio de cada órgão. Esses laudos deverão ser preenchidos por médicos credenciados pelo SUS, hospitais e/ou clinicas credenciadas.
Sou deficiente auditivo unilateral. Tenho direito às isenções?
Deficientes auditivos unilaterais, por enquanto, não têm direito às isenções fiscais para PcD, de acordo com a legislação vigente. No entanto, é sempre importante consultar um despachante especializado para verificar atualizações na legislação
Sou deficiente visual monocular. Tenho direito às isenções fiscais?
Embora a deficiência visual monocular seja reconhecida como uma condição que confere o direito às isenções fiscais para PcD, a Receita Federal tem indeferido processos de isenção de IPI para essa condição. Isso ocorre porque a regulamentação ainda não foi completamente atualizada para refletir essa mudança. É importante consultar um despachante especializado para avaliar o melhor caminho a seguir e acompanhar possíveis atualizações na legislação.
Comprei meu carro na modalidade PcD há alguns anos e quero trocar de carro. Posso?
Sim, você pode trocar de carro, mas é necessário observar o prazo mínimo para revenda sem perder o benefício fiscal.
Se você adquiriu o carro com isenção de IPI, o prazo para adquirir um novo veículo com isenção é de 3 anos. Caso tenha adquirido com isenção tanto de IPI quanto de ICMS, o prazo é de 4 anos.
Comprei meu carro com todas as isenções, e o prazo obrigatório para compra de um novo carro com isenções já venceu. Posso usar as mesmas autorizações para a compra do novo carro?
Não, você precisará solicitar novas autorizações para adquirir outro veículo com isenções fiscais. As autorizações anteriores não podem ser reutilizadas, e é necessário passar novamente pelo processo de isenção, incluindo a emissão de novos laudos médicos e aprovação dos órgãos competentes, como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.
Quais impostos estão inclusos na isenção para PcD?
O benefício pode incluir a isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF. Cada estado e situação específica pode alterar as condições para cada imposto, mas nossa equipe está preparada para orientar você em todas as etapas.
100 doenças que dão direito a isenção: lista de doenças PCD
- Amputação de membros
- Artrogripose múltipla congênita
- Artrite reumatoide avançada
- Artrose severa em articulações
- Artrodese de quadril
- Artrodese de joelho
- Bursite grave
- Condromalácia patelar
- Displasia de quadril
- Displasia epifisária
- Encurtamento de membros
- Escoliose grave
- Espondilite anquilosante
- Espondilolistese
- Hemiplegia
- Hérnia de disco com limitação funcional
- Lesão de nervos periféricos
- Lesão medular (paraplegia/tetraplegia)
- Miosite ossificante
- Mielite transversa
- Mielopatia compressiva
- Neuropatia diabética
- Neuropatia periférica
- Paralisia cerebral
- Paralisia infantil
- Paraplegia
- Poliomielite
- Tetraplegia
- Síndrome pós-pólio (SPP)
- Síndrome do túnel do carpo grave
- Síndrome do impacto do ombro grave
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Alzheimer avançado
- Ataxia
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Doença de Wilson
- Distrofia muscular de Duchenne
- Distrofia muscular de Becker
- Esclerose múltipla
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Espinha bífida
- Hemiplegia espástica
- Hidrocefalia
- Malformação de Arnold Chiari
- Miastenia gravis
- Mielomeningocele
- Paralisia de Bell
- Síndrome de Guillain-Barré
- Síndrome pós-AVC com sequelas
- Baixa visão severa
- Cegueira total (unilateral ou bilateral)
- Deficiência auditiva severa
- Glaucoma avançado
- Retinose pigmentar
- Retinopatia diabética avançada
- Câncer com deficiência motora residual
- Câncer ósseo com sequelas
- Linfoma com deficiência motora residual
- Mieloma múltiplo com sequelas
- Osteossarcoma com sequelas
- Artrite psoriásica
- Esclerodermia
- Lúpus eritematoso sistêmico com sequelas
- Fibromialgia avançada
- Polimiosite
- Poliartrite crônica
- Cardiopatia grave
- Insuficiência cardíaca crônica
- Doença arterial coronariana severa
- Síndrome coronariana aguda
- Insuficiência vascular periférica
- Diabetes mellitus com neuropatia
- Doença de Addison avançada
- Hipopituitarismo
- Síndrome de Cushing
- Síndrome de Turner com deficiência motora
- Autismo (Transtorno do Espectro Autista)
- Esquizofrenia com comprometimento funcional
- Deficiência intelectual severa
- Retardo mental avançado com laudo
- Síndrome de Down
- Síndrome de Asperger
- Síndrome de Marfan com comprometimento
- Síndrome de Ehlers-Danlos com sequelas
- Síndrome de Tourette com limitações
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